Declaração de utilidade pública
O Coral de Letras da Universidade do Porto (CLUP), pessoa colectiva de direito privado n.º 504189140, com sede na freguesia de Miragaia, concelho do Porto, constituído em 1998, tem como objectivo fundamental a prática e divulgação da música coral, revelando, pois, uma actividade cultural claramente integrada em área de relevo social. A associação tem desenvolvido uma importante actividade cultural e vem participando em diversas actividades que tiveram por objectivo a divulgação da música portuguesa, assumindo especial relevância, tanto a polifonia de autores portugueses, como a obra de Fernando Lopes-Graça, em particular as Canções Regionais Portuguesas, das quais produziu um número considerável de primeiras audições. Já realizou centenas de concertos em Portugal e também em Espanha, França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e República Federal da Alemanha, tendo obtido 14 prémios em seis festivais internacionais.O Coral de Letras da Universidade do Porto actuou já com a Orquestra Sinfónica do Porto e com a Orquestra Filarmónica de Moscovo, e foi agraciado com a medalha de mérito cultural do Ministério da Cultura. Dispõe de um reportório rico e de complexidade assinalável, tendo vindo a demonstrar elevado dinamismo na prossecução das suas actividades. Mereceu já o reconhecimento público da qualidade do seu trabalho, a nível nacional e internacional.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 88/06 B02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
27 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
15532009
