Declaração de utilidade pública
A Filarmónica Gafanhense, associação de direito privado n.º 501700480, com sede na freguesia de Gafanha da Nazaré, concelho de Ílhavo, remonta ao ano de 1836, denominando-se então Phylarmonia Ilhavense. Tem por objecto a divulgação da cultura musical, a preparação individual e colectiva de músicos e a organização e manutenção de banda e orquestra de música. Não obstante a longevidade da sua existência, a Filarmónica Gafanhense tem vindo a adaptar-se a novas formas de divulgação da cultura musical, nomeadamente pela constituição de uma banda juvenil.A Filarmónica celebrou protocolos de cooperação com a Câmara Municipal de Ílhavo e tem tido uma actividade regular quer a nível concelhio, quer a nível distrital. Realiza vários concertos por ano, apresentando peças de reconhecido valor artístico, e, em 2005, foi agraciada com a medalha de ouro do concelho de Ílhavo. A cooperação com a Administração tem sido desenvolvida, ainda, com o INATEL, através da Delegação de Aveiro.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 48/07 B02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
27 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
15522009
