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Despacho 14840/2009, de 2 de Julho

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Sumário

Declara de utilidade pública a Associação de Formação Desportiva «B. Lândia».

Texto do documento

Despacho 14840/2009

Declaração de utilidade pública

A Associação de Formação Desportiva «B. Lândia», associação de direito privado n.º 506217248, com sede na freguesia de Santo André, concelho do Barreiro, é uma associação constituída, em 2002, tendo por fim desenvolver actividades culturais, desportivas e sociais e como objectivo principal a formação desportiva de crianças e jovens do concelho em que se insere.

Dedica-se às modalidades de patinagem nas disciplinas de corridas de patins, ao triatlo, ao ténis de mesa e ao xadrez, enquadrando um elevado número de praticantes integrados em equipas que participam nos campeonatos das respectivas associações distritais, bem como em algumas provas de âmbito nacional.

A Associação de Formação Desportiva «B. Lândia» coopera com a Administração e tem sido reconhecida nas suas actividades pela Câmara Municipal do Barreiro, através das medalhas de mérito que foram atribuídas aos seus atletas e equipas.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 64/07 B02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.

27 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto

de Sousa.

15432009

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/07/02/plain-255957.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/255957.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1977-11-07 - Decreto-Lei 460/77 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-13 - Decreto-Lei 391/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, que aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública, e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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