Declaração de utilidade pública
A Douro Superior - Associação de Desenvolvimento, pessoa colectiva de direito privado n.º 503508985, com sede na freguesia e concelho de Torre de Moncorvo, foi criada em 1994 e apresenta como objectivos, designadamente: a elaboração de projectos e estudos de viabilidade que contribuam para a promoção e desenvolvimento da região; a promoção do emprego, a fixação das populações e a divulgação das oportunidades de investimento na região; o apoio ao estudo e desenvolvimento das características dos produtos regionais, da manutenção e criação de mercados; a promoção e divulgação da imagem da região no exterior, nomeadamente nos seus aspectos cultural e artístico, e a participação conjunta em programas de infra-estruturas e serviços especializados, culturais, turísticos e gastronómicos. Visa igualmente assegurar o acompanhamento, o apoio técnico e a consultoria na realização de novos projectos de investimento, de recuperação e de preservação de recursos naturais e depatrimónio.
A Associação destina-se, pois, a estimular a cooperação, colaboração e desenvolvimento em toda a área do Douro Superior, especialmente dos concelhos de Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e parte dos concelhos de Meda e São João da Pesqueira. Participou na implementação de programas directamente dirigidos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e também na Iniciativa Comunitária Leader II.Esteve envolvida de igual modo na gestão e implementação do Programa de Recuperação dos Centros Rurais - Centro Rural de Freixo de Numão, Centro Rural de Vila Nova de Foz Côa e Centro Rural de Torre de Moncorvo. Coopera com entidades públicas e privadas, participando activamente nas políticas de desenvolvimento regional, estabelecendo parcerias com agentes locais, regionais, nacionais e mesmo europeus.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 119/04 B02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
23 de Junho de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
15332009
