Declaração de Utilidade Pública
A Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal, associação de direito privado n.º 500878854, com sede na freguesia de Santa Maria, concelho de Setúbal, vem prestando, desde há várias décadas, relevantes serviços à comunidade ao fomentar o desenvolvimento económico e comercial da região onde se insere, através da promoção do empreendedorismo, da formação, da inovação, da dinamização do sector comercial e dos serviços e até mesmo da própria população, organizando eventos de animação comercial, festivais, desfiles e concursos, contribuindo assim para o enriquecimento da sua comunidade e do País.A referida Associação coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas na prossecução dos seus fins em prol da comunidade.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 117/06 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
27 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
15392009
