Resolução da Assembleia da República 14/91, de 31 de Maio
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Corpo emitente:
Assembleia da República
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Fonte: Diário da República n.º 124/1991, Série I-B de 1991-05-31.
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Data:
1991-05-31
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VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MOSCOVO.
Resolução da Assembleia da República n.º 14/91
Viagem do Presidente da República a Moscovo
A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Moscovo, entre os dias 17 e 23 de Maio de 1991.
Aprovada em 9 de Maio de 1991.
O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1991/05/31/plain-25338.pdf ;
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