Declaração de utilidade pública
A Cooperativa Cultural Popular Barreirense, C. R. L., associação de direito privado n.º 500257256, com sede na freguesia do Barreiro, concelho do Barreiro, é uma associação constituída em 1913 e tem por fim promover acções culturais e a aquisição de bens e serviços, de acordo com as necessidades e aspirações culturais, económicas e sociais dos seus membros e da comunidade local. Tem visto o seu mérito reconhecido e tem cooperado de modo relevante com a administração a nível local, nomeadamente através da colaboração com a Câmara Municipal do Barreiro, com o Instituto Português da Juventude - Delegação de Setúbal e com a Junta de Freguesia do Barreiro.Do mesmo modo, tem contribuído para a valorização cultural e do associativismo local através das actividades que oferece à população. Trata-se de uma associação que funciona não só em benefício dos seus associados, mas fomenta ainda uma actividade relevante de interesse geral, constituindo um instrumento concelhio para uma aposta no desenvolvimento cultural local.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º UP/98/2005, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
11 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
11122009
