Declaração de utilidade pública
O Atlético Clube de Pernes, associação de direito privado n.º 501843566, com sede na freguesia de Pernes, concelho de Santarém, tem como objectivo, desde 1987, a cultura e o desporto, nomeadamente o futebol, o andebol, o basquetebol, o atletismo e o campismo, de modo a promover a educação física e cultural dos seus associados e residentes na área da freguesia de Pernes.O Atlético Clube de Pernes é uma associação de âmbito local que tem vindo a desenvolver uma actividade relevante no fomento da prática desportiva, com especial incidência na modalidade do futebol, movimentando um elevado número de praticantes em todos os escalões etários, desde o pré-escolar aos veteranos. Coopera de modo relevante com a Administração a nível local e o mérito da sua actuação é reconhecido por entidades como o Instituto Português do Desporto e a Federação Portuguesa de Futebol.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 81/03 - B 02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
21 de Abril de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
10002009
