Declaração de utilidade pública
A Federação das Colectividades do Concelho de Gondomar, associação de direito privado n.º 503.502.570, com sede na freguesia de São Cosme, concelho de Gondomar, destina-se, desde 1994, a:Representar as colectividades associadas junto do poder central, regional e local e de outros organismos de interesse para as várias áreas;
Fomentar o desenvolvimento do associativismo, criando mecanismos de participação da sociedade;
Incrementar a animação social, cultural e desportiva;
Afirmar a importância do movimento associativo na vida local e a garantir o reconhecimento do seu papel, bem como a garantir aos seus associados o apoio necessário na defesa dos seus legítimos interesses, nomeadamente em matéria jurídica e contabilística, objectivos que tem cumprido integralmente, o que comprova a sua relevância social em prol da comunidade onde se insere.
A Federação de Colectividades do Concelho de Gondomar desenvolve essa actividade variada e dinâmica em cooperação com diversas entidades públicas e privadas, tendo a sua actuação merecido a distinção com a medalha de mérito municipal em 2005. É co-fundadora da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto e da Academia das Colectividades do Distrito do Porto.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 160/02 - B 02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
21 de Abril de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
10022009
