Declaração de utilidade pública
A Juventude Unida de Mosteiró, associação de direito privado n.º 501123482, com sede na freguesia de Mosteiró, concelho de Vila do Conde, criada em 1977, tem por objecto a promoção cultural, desportiva e recreativa de toda a população local. A Associação desenvolve uma actividade relevante junto das camadas jovens da população, a nível local, fomentando a prática desportiva e diversas iniciativas culturais e recreativas.Ao nível desportivo é especialmente relevante a sua participação nas provas organizadas pelo INATEL, em modalidades como o futebol, o futebol de salão, a natação, o atletismo, o voleibol, o andebol, o basquetebol, o ténis de mesa e o xadrez. A Associação movimenta praticantes integrados em diversos campeonatos do INATEL e em jogos inter-freguesias, promovidos pela Câmara Municipal de Vila do Conde. Encontra-se filiada na Federação das Associações Juvenis do distrito do Porto, apresentando um trabalho relevante na promoção de jogos tradicionais portugueses.
A Juventude Unida de Mosteiró está inscrita no RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Juvenil desde 1987 e tem mantido desde essa data contacto permanente com o Instituto Português da Juventude. Desde 1988 que se candidata aos programas de apoio financeiro e técnico para a concretização e a realização das suas acções.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 95/06 B 02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
21 de Abril de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
10062009
