Declaração de utilidade pública
O Caldas Rugby Clube, associação de direito privado n.º 504080881, com sede no Complexo Desportivo Municipal das Caldas da Rainha, freguesia de Caldas da Rainha (Santo Onofre), concelho das Caldas da Rainha.Tem por objecto social a promoção, a divulgação, a dinamização e o desenvolvimento de actividades e eventos de cariz desportivo, bem como o apoio e a dinamização da prática desportiva.
O Caldas Rugby Clube é um clube de referência no panorama do rugby nacional, modalidade que tem conhecido um grande surto de desenvolvimento.
Desenvolve a sua actividade com elevado dinamismo, organizando vários eventos desportivos de âmbito nacional. Tem protocolos firmados com diversas entidades públicas e tem vindo a divulgar a modalidade do rugby ao nível dos agrupamentos de escolas da área das Caldas da Rainha.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 74/06-B 02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
21 de Abril de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
10012009
