Declaração de utilidade pública
A Associação Juvenil Etno-Folclórica «As Lavradeiras de Arcozelo», associação de direito privado n.º 503435287, com sede na freguesia de Arcozelo, concelho de Vila Nova de Gaia, criada em 1995, destina-se a pesquisar, recolher, preservar e transmitir a etnografia e o folclore, organizando, nomeadamente, festivais e colóquios e dinamizando viagens de intercâmbios entre associações juvenis, nacionais e internacionais. A sua cooperação com a Administração tem sido desenvolvida através da colaboração com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, com o Instituto Português da Juventude, com o Governo Civil do Porto, com o INATEL do Porto e com a Junta de Freguesia de Arcozelo, entre outros.A Associação tem um efectivo e relevante funcionamento, prosseguindo fins de interesse geral e de interesse para a localidade, contribuindo para a valorização cultural e do associativismo local através das actividades que oferece à população. Promove a cultura, o associativismo jovem e a preservação do património cultural.
A Associação Juvenil Etno-Folclórica «As Lavradeiras de Arcozelo» é uma associação de âmbito local que exerce uma actividade relevante em matéria de dinamização das camadas mais jovens da população e da sua sensibilização para a preservação da cultura tradicional, obtendo grande projecção a nível internacional.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 6/06 B 02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
21 de Abril de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
9962009
