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Declaração DDECL8, de 5 de Março

  • Corpo emitente:
  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 53, de 05.03.1991, Pág. 2512
  • Data:
  • Diploma não vigente
  • Secções desta página::
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Sumário

Declara a utilidade pública, conforme Despacho do Primeiro-Ministro de 19 de Fevereiro de 1991, a Fundação Spinoza.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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