Declaração de utilidade pública
O Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, associação de direito privado n.º 504045466, com sede na freguesia de Massarelos, concelho do Porto, com o objectivo de responder eficazmente à necessidade sentida pela Universidade do Porto de ter uma entidade que promova a investigação científica nesta área muito específica, presta, através da sua acção, crescentes e importantes serviços à comunidade, nomeadamente junto dos estudantes da região onde se insere, ao promover, através de uma pluralidade de eventos, a investigação aplicada, o intercâmbio com congéneres estrangeiras e a cooperação internacional.Coopera, para o efeito, com a Administração e as mais diversas entidades públicas e privadas.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 102/06 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
30 de Março de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
7522009
