Declaração de utilidade pública
A Associação de Radioamadores da Costa de Prata, associação de direito privado n.º 502695714, com sede na freguesia de Tavarede, concelho da Figueira da Foz, dedica relevantes e continuados serviços à comunidade ao promover, em prol do bem comum, nomeadamente da região em que se insere, através de diferentes iniciativas, a cooperação no domínio da protecção e socorro de pessoas e bens. Organiza, neste âmbito, seminários e demonstrações em escolas e outras instituições, entre várias outras acções. Do mesmo modo, constitui-se como meio de comunicação de emergência pois possui repetidores em pleno funcionamento durante vinte e quatro horas.Assim, tem cooperado com a administração e as mais diversas entidades públicas e privadas, nomeadamente com o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e o organismo que lhe sucedeu.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 23/05 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
5 de Novembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
