Declara a Troupe Recreativa Brenhense como pessoa colectiva de utilidade pública.

Despacho 28939/2008

Declaração de utilidade pública

A Troupe Recreativa Brenhense, associação de direito privado n.º 501119884, com sede na freguesia de Brenha, concelho de Figueira da Foz, presta frutuosos e ininterruptos serviços à comunidade, desde 1896, nomeadamente junto da população da área onde se insere, ao promover, através de uma variedade de iniciativas, o desenvolvimento do teatro amador, constituindo, deste modo, uma referência no panorama desta actividade cultural. Dedica-se, também, em menor expressão, à música e ao desporto.

Coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas e com a Administração.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 108/05 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.

5 de Novembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1977-11-07 - Decreto-Lei 460/77 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública.

• 2007-12-13 - Decreto-Lei 391/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, que aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública, e procede à sua republicação.