Declaração de utilidade pública
A Escola Desportiva e Cultural de Gondomar, associação de direito privado n.º 504984853, com sede na freguesia de Baguim do Monte, concelho de Gondomar:Presta frutuosos e reiterados serviços à comunidade, nomeadamente junto da população da região onde se insere, ao promover, através de uma pluralidade de iniciativas, o desenvolvimento do desporto. Destaca-se a incidência especial que é dedicada ao futsal e ao voleibol, envolvendo atletas de todos os escalões etários. Organiza também, neste âmbito, actividades que movimentam um apreciável número de residentes do concelho;
Coopera, de modo relevante, com as mais diversas entidades públicas e privadas e com a Administração, ao nível local:
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 27/04B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
20 de Outubro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
