Declaração de utilidade pública
O Grupo Folclórico e Etnográfico de Macinhata do Vouga, associação de direito privado n.º 502823330, com sede na freguesia de Macinhata do Vouga, concelho de Águeda, vem prestando relevantes serviços à comunidade aveirense ao promover a difusão da cultura, nomeadamente do património etnográfico da região onde se insere, através da recolha e divulgação de danças, cantares, trajes, usos e costumes da região do Vouga, de reconhecida qualidade.Identicamente, ao participar, com um grupo infantil e um grupo adulto, em eventos de carácter cultural, artístico e recreativo, em Portugal e no estrangeiro, contribuindo, com tudo isto, para a preservação do folclore e da etnografia local.
E, ao cooperar com as mais diversas entidades públicas e privadas na prossecução dos seus fins.
Não obstante, deverá a requerente promover a alteração do n.º 2 do artigo 6.º dos seus estatutos, de modo a conformar-se com as disposições da Lei 124/99, de 30 de Agosto, respeitante à liberdade de associação de menores. E comprovar essa alteração junto da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 150/02 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
9 de Outubro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
