Declaração de utilidade pública
O Grupo Ecológico de Cascais, associação de direito privado n.º 504528629, com sede na freguesia de Cascais, concelho de Cascais, presta relevantes e continuados serviços à comunidade onde se insere ao promover uma variedade de iniciativas relativas à preservação e protecção do meio ambiente e à limpeza de zonas sensíveis, que contribuem para o desenvolvimento do concelho e a preservação do seu património natural. Do mesmo modo, também desenvolve acções de defesa e valorização do ambiente a par da realização de acções cívicas e ecológicas.Para o efeito, coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas e com a Administração. E as suas acções têm repercussão nacional. Igualmente, o que comprova o mérito da sua acção, está registado como ONGA desde 2005.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 23/04 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
8 de Outubro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
