Declaração de utilidade pública
A Associação Musical Pro Organo - AMPO, associação de direito privado n.º 504954890, com sede na freguesia de Nossa Senhora da Glória, concelho de Aveiro, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao fomentar a difusão e preservação da cultura, nomeadamente da educação musical da população da região de Aveiro, em geral, e das crianças e dos jovens, em particular, através da dinamização de concertos e recitais e do intercâmbio, a nível nacional, com outras instituições, ao promover o restauro de instrumentos musicais e ao desenvolver a actividade de ministrar cursos musicais.Para o efeito, a associação vem cooperando com a administração central e local na prossecução destes fins de interesse geral e de relevância para a região em que se insere.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 117/05 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
8 de Outubro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
