Aviso 135/2008, de 23 de Julho
- Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Fonte: Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23.
- Data: 2008-07-23
- Secções desta página::
Sumário
Declara ter sido rectificado o Aviso n.º 97/2008, de 27 de Junho, que torna público terem sido emitidas notas, em 10 de Abril de 2006 e em 6 de Julho de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da República Democrática e Popular da Argélia em Lisboa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa em 31 de Maio de 2005.
Texto do documento
Por ter saído com inexactidão o Aviso 97/2008, no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008, rectifica-se que onde se lê «terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa, em 31 de Maio de 2005.» deve ler-se «terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa, em 31 de Maio de 2005.»
Ministério dos Negócios Estrangeiros, 15 de Julho de 2008. - O Subdirector-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/07/23/plain-236658.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/236658.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2008-06-27 -
Aviso
97/2008 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido emitidas notas, em 10 de Abril de 2006 e em 6 de Julho de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da República Democrática e Popular da Argélia em Lisboa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa em 31 de Maio de 2005.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/236658/aviso-135-2008-de-23-de-julho