Declaração de utilidade pública
O Círculo Católico de Operários de Barcelos, associação de direito privado n.º 501440950, com sede na freguesia de Barcelos, concelho de Barcelos, vem prestando relevantes serviços à comunidade, desde 1904, ao promover o desenvolvimento cultural, social e recreativo da região através da divulgação e promoção da cultura, nomeadamente através da sua banda filarmónica e da escola de música que lhe está associada, que efectua formação musical inicial e prática instrumental, a par do grupo coral e da banda de música ligeira, contribuindo assim para o enriquecimento da sua comunidade e constituindo uma referência em Barcelos.Do mesmo modo, mantém ainda diversas actividades de índole cultural e de ocupação dos tempos livres para a população em geral e os idosos em particular em áreas como o teatro, a música, o lazer e a formação do discurso literário, científico, político e religioso à luz da doutrina social da Igreja.
Pelo mérito da sua actuação foi-lhe atribuída a medalha de mérito grau ouro do concelho.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 52/02 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
7 de Maio de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
