Nomeia, a licenciada Maria Luísa Coutinho Pereira dos Santos Martins, para o exercício das funções de subdirectora e directora clínica do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto.

Despacho 7872/2007

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto nas alíneas a) do n.º 3 do artigo 4.º e b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 360/93, de 14 de Outubro, e de harmonia com o estabelecido nos n.os 1 e 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de Agosto, e na alínea c) do n.º 1 do artigo 48.º da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, para o exercício das funções de subdirectora e directora clínica do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto a licenciada Maria Luísa Coutinho Pereira dos Santos Martins, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

27 de Março de 2007. - Pelo Ministro da Saúde, Francisco Ventura Ramos, Secretário de Estado da Saúde.

Curriculum vitae

Maria Luísa Coutinho Pereira dos Santos Martins, nascida em 16 de Junho de 1953, natural de Madrid, de nacionalidade portuguesa, com a cédula profissional n.º 17658.

Formação escolar primária e secundária realizada no Lycée Français Charles Lepierre em Lisboa e 7.º ano no Liceu Nacional de Nampula, Moçambique.

1977 - Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Média final de 14 valores.

1982-1987 - Internato complementar de oftalmologia no Hospital de Santo António dos Capuchos.

1984 - Colabora no curso para formação de técnicos do Hospital de Santo António dos Capuchos.

1986 e 1988 - Colabora na cadeira de Oftalmologia da Escola de Enfermagem de Artur Ravara.

1987 - Exame final do internato complementar de oftalmologia com a classificação de 18,5 valores.

1991 - Exame para o título de especialista pela Ordem dos Médicos (Aprovada por unanimidade e distinção).

1991 - Concorre a vaga de assistente hospitalar de oftalmologia no Hospital de Santo António dos Capuchos com perfil de oftalmologia pediátrica e genética ocular. Classificada em 1.º lugar, toma possa em 1993.

1991-1996 - Assistente convidada de genética de base e genética clínica nos cursos de Medicina Dentária e Psicologia do Instituto Superior de Ciências da Saúde no Monte de Caparica.

1996 - Após concurso, obtém o grau de consultor da carreira médica hospitalar na área de oftalmologia.

1996 - Nomeada coordenadora das equipas de urgência de oftalmologia do Hospital de Santo António dos Capuchos, na urgência do Hospital de São José.

1996 - Inicia um projecto de investigação científica de colaboração luso-francesa e no âmbito de um acordo JNICT - INSERM, que levou em 1999 à identificação de mutação responsável pela retinopatia pigmentada na comunidade judaica de Belmonte.

1983-2006 - Apresentou ou colaborou em 49 comunicações orais e posters, tanto em congressos nacionais como internacionais, e publicou 11 trabalhos, 4 dos quais em revistas médicas internacionais.

1997 - Eleita secretária-geral-adjunta da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia para o biénio de 1997-1998.

1999 - Eleita secretária-geral da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia para o biénio de 1999-2000.

2000 - Passa ao regime de exclusividade e tempo completo prolongado.

2001 - Concorre a vaga de chefe de serviço de oftalmologia no Hospital de Santo António dos Capuchos. Classificada em 1.º lugar com 18,2 valores. Inicia as suas funções como chefe de serviço. É nomeada coordenadora das consultas do serviço de oftalmologia do Hospital de Santo António dos Capuchos, mantendo em simultâneo a coordenação das equipas de urgência de oftalmologia do Hospital de Santo António dos Capuchos na urgência do Hospital de São José.

2004 - É requisitada para o Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto para as funções de directora clínica-adjunta e directora do internato médico deste Instituto.

2004 - Frequenta o curso de formação em codificação clínica CID-9-MC, promovido pelo IGIF.

2005 - É nomeada subdirectora e directora clínica do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, mantendo a direcção do internato médico.

2004-2007 - Assistente livre na cadeira de Oftalmologia da Faculdade de Medicina de Lisboa.

2005-2007 - Curso de pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde na Universidade Católica Portuguesa em fase de conclusão.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1993-10-14 - Decreto-Lei 360/93 - Ministério da Saúde

  APROVA A LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO DR. GAMA PINTO. O INSTITUTO DISPOE DOS SEGUINTES ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRADOR-DELEGADO. OS ÓRGÃOS DE DIRECÇÃO TÉCNICA SAO O SUBDIRECTOR (DIRECTOR CLINICO) E O ENFERMEIRO-DIRECTOR. SAO ÓRGÃOS DE APOIO TÉCNICO: O CONSELHO TÉCNICO, A COMISSAO MÉDICA, A COMISSAO DE ENFERMAGEM E A COMISSAO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA. O CONSELHO GERAL E O ÓRGÃO DE PARTICIPAÇÃO E CONSULTA. O INSTITUTO (...)

• 2003-08-20 - Decreto-Lei 188/2003 - Ministério da Saúde

  Regulamenta os artigos 9º e 11º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, estabelecendo a estrutura orgânica das instituições hospitalares públicas, a composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração, apoio técnico, fiscalização e consulta, bem como os modelos de financiamento e de avaliação da actividade daqueles estabelecimentos.

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)