Portaria 90/2006, de 28 de Dezembro
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 52, de 28.12.2006, Pág. 2721
- Data: 2006-12-28
- Diploma não vigente
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Sumário
Dá nova redacção ao artigo 5.º da Portaria n.º 89/98, de 3 de Dezembro. (Cria a marca colectiva de origem "Artesanato dos Açores", para os produtos artesanais manufacturados na Região Autónoma dos Açores).
Aviso
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