Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Retificação 937/2015, de 22 de Outubro

Partilhar:

Sumário

Retificação ao aviso n.º 9163/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2015

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 937/2015

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 239/2012, de 2 de novembro, declara-se que, por lapso, a carta da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Cascais constante no Aviso 9163/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2015, contém um erro que impede a visualização de todas as tipologias. Por este motivo terá de ser publicada a carta correta, que substituirá a carta anteriormente publicada.

Assim, procede-se à publicação da carta da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Cascais retificada, que substitui a carta da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Cascais publicada pelo Aviso 9163/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2015.

13 de outubro de 2015. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Pereira Teixeira.

(ver documento original)

209029243

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1844634.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-08-22 - Decreto-Lei 166/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-02 - Decreto-Lei 239/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera (primeira alteração) o Dec Lei 166/2008, de 22 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda