Portaria 792/2004
de 9 de Julho
Sob proposta do Instituto Politécnico de Beja;
Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro);
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar 63/87, de 17 de Dezembro:
Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Carta de curso do grau de bacharel
O modelo de carta de curso do grau de bacharel conferida pelo Instituto Politécnico de Beja através das suas escolas superiores é o constante do anexo I à presente portaria.
2.º
Carta de curso do grau de licenciado
O modelo de carta de curso do grau de licenciado conferida pelo Instituto Politécnico de Beja através das suas escolas superiores é o constante do anexo II à presente portaria.
A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 18 de Junho de 2004.
ANEXO I
República (ver nota a) Portuguesa
Instituto Politécnico de Beja
Carta de curso do grau de bacharel
... (ver nota b), presidente do Instituto Politécnico de Beja, faz saber que ... (ver nota c), natural de ... (ver nota d), tendo frequentado a Escola Superior de ... (ver nota e), concluiu o curso de ... (ver nota f) em ... (ver nota g), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandou passar a presente carta de curso, em que o(a) declara habilitado(a) com o grau de bacharel, com a classificação de ... (ver nota h) valores.
Instituto Politécnico de Beja, em ... (ver nota i).
O Presidente do Instituto Politécnico de Beja, ... (ver nota j).
O Administrador do Instituto Politécnico, ... (ver nota l).
(nota a) Emblema do Instituto Politécnico de Beja.
(nota b) Nome do presidente do Instituto Politécnico de Beja.
(nota c) Nome do titular da carta de curso.
(nota d) Freguesia, concelho e distrito da naturalidade do titular da carta de curso.
(nota e) Denominação da escola superior que ministrou o curso.
(nota f) Designação do curso.
(nota g) Data da conclusão do curso.
(nota h) Classificação final do grau de bacharel, por extenso.
(nota i) Data de emissão da carta de curso.
(nota j) Assinatura do presidente do Instituto Politécnico de Beja, autenticada com o selo branco respectivo.
(nota l) Assinatura do administrador do Instituto Politécnico de Beja, autenticada com o selo branco respectivo.
ANEXO II
República (ver nota a) Portuguesa
Instituto Politécnico de Beja
Carta de curso do grau de licenciado
... (ver nota b), presidente do Instituto Politécnico de Beja, faz saber que ... (ver nota c), natural de ... (ver nota d), tendo frequentado a Escola Superior de ... (ver nota e), concluiu o curso de ... (ver nota f) em ... (ver nota g), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandou passar a presente carta de curso, em que o(a) declara habilitado(a) com o grau de licenciado, com a classificação de ... (ver nota h) valores.
Instituto Politécnico de Beja, em ... (ver nota i).
O Presidente do Instituto Politécnico de Beja,... (ver nota j).
O Administrador do Instituto Politécnico,... (ver nota l).
(nota a) Emblema do Instituto Politécnico de Beja.
(nota b) Nome do presidente do Instituto Politécnico de Beja.
(nota c) Nome do titular da carta de curso.
(nota d) Freguesia, concelho e distrito da naturalidade do titular da carta de curso.
(nota e) Denominação da escola superior que ministrou o curso.
(nota f) Designação do curso.
(nota g) Data da conclusão do curso.
(nota h) Classificação final do grau de licenciatura, por extenso.
(nota i) Data de emissão da carta de curso.
(nota j) Assinatura do presidente do Instituto Politécnico de Beja, autenticada com o selo branco respectivo.
(nota l) Assinatura do administrador do Instituto Politécnico de Beja, autenticada com o selo branco respectivo.
