Anúncio de procedimento n.º 189/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ponte de Sor
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Exm.º Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor
Endereço: Largo 25 de Abril
Código postal: 7400 228
Localidade: Ponte de Sor
Telefone: 00351 242291580
Fax: 00351 242291589
Endereço Electrónico: geral@cm-pontedesor.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção de Campo de Futebol de Relva Sintética em Montargil
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um campo de relva sintética para a prática do Futebol
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212221
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Montargil, Freguesia de Montargil e Concelho de Ponte de Sor
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Remeta-se para o capítulo IV do Programa do Procedimento.
O Alvará de Construção, contendo: a) a 10.ª subcategoria da 2.ª categoria (Infra-estruturas de desporto e de lazer), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; b) a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, caso o concorrente não recorra à subcontratação; c) a 6.ª subcategoria da 2.ª categoria (Saneamento básico), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, caso o concorrente não recorra à subcontratação
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais do Município de Ponte de Sor
Endereço desse serviço: Largo 25 de Abril
Código postal: 7400 228
Localidade: Ponte de Sor
Telefone: 00351 242291580
Fax: 00351 242291589
Endereço Electrónico: d.obras-cmpsor@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-lei 18/2008, de
29 de Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 46,92 € com IVA incluído à taxa legal em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :30 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Remeta-se para o capítulo III do programa de procedimento
- Preço 60%
- Qualidade Técnica da Solução Proposta 40%
Memória descritiva e justificativa .............. 50%
Programa de trabalhos ................................ 40%
Nota justificativa do preço proposto ......... 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Ponte de Sor
Endereço: Largo 25 de Abril
Código postal: 7400 228
Localidade: Ponte de Sor
Telefone: 00351 242291580
Fax: 00351 242291589
Endereço Electrónico: geral@cm-pontedesor.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/10/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Processo Nº. 21/08
Preço Base do Concurso 332.103,94€, excluindo I.V.A, sendo o preço base o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objecto conforme disposto no n.º 1 do Artigo 47.º do CCP.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João José de Carvalho Taveira Pinto
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
400848162
