Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 36, de 13 de Fevereiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 03, div. 14, onde se lê "C. F. 0.10.0, C. E. 01.00» deve ler-se "C. F. - C. E. 01.00».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Fevereiro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.