Declaração 12/2003, de 15 de Janeiro
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Corpo emitente:
SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 12, de 15.01.2003, Pág. 627
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Data:
2003-01-15
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Secções desta página::
Declaradas de utilidade pública, por despacho de 23 de Dezembro de 2002, do Primeiro Ministro as seguintes entidades: Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, com sede em Coimbra; Associação de Defesa do Património Histórico e Arqueológico de Aljezur, com sede em Aljezur; AFIS/OVAR - Atletas Fim de Semana, com sede em Ovar; AJISCE - Associação Jovem de Intervenção Sócio-Cultural e Ecológica, com sede em São Miguel de Souto, Santa Maria da Feira; Associação Paroquial de Oliveira do Douro, com sede em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia; Associação Portuguesa contra a Leucemia, com sede em Lisboa; Casa do Concelho de Tondela, com sede em Lisboa; Clube Desportivo Cultural e Recreativo Ribeirense, com sede em Ribeira de São João, Rio Maior; Grupo Coral Ossónoba, com sede em Faro; Grupo Desportivo da Gafanha, com sede na Gafanha da Nazaré, Ílhavo; Sementes de Esperança - Associação de Auto-Ajuda a Desempregados do Concelho de Portel, com sede em Portel; Sociedade Portuguesa de Matemática, com sede em Lisboa.
Declaração 12/2003 (2.ª série). - O Primeiro-Ministro, por despacho de 23 de Dezembro de
2002, ao abrigo do artigo 3.º do
Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, declarou de utilidade pública:
Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, com sede em Coimbra;
Associação de Defesa do Património Histórico e Arqueológico de Aljezur, com sede em
Aljezur;
AFIS/OVAR - Atletas Fim de Semana, com sede em Ovar;
AJISCE - Associação Jovem de Intervenção Sócio-Cultural e Ecológica, com sede em
São Miguel de Souto, Santa Maria da Feira;
Associação Paroquial de Oliveira do Douro, com sede em Oliveira do Douro, Vila Nova
de Gaia;
Associação Portuguesa contra a Leucemia, com sede em Lisboa;
Casa do Conselho de Tondela, com sede em Lisboa;
Clube Desportivo Cultural e Recreativo Ribeirense, com sede em Ribeira de São João,
Rio Maior;
Grupo Coral Ossónoba, com sede em Faro;
Grupo Desportivo da Gafanha, com sede na Gafanha da Nazaré, Ílhavo;
Sementes de Esperança - Associação de Auto-Ajuda a Desempregados do Conselho de
Portel, com sede em Portel;
Sociedade Portuguesa de Matemática, com sede em Lisboa.
2 de Janeiro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2003/01/15/plain-159596.pdf ;
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https://dre.tretas.org/dre/159596.dre.pdf .
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