Resolução 159/2001, de 29 de Novembro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 48, de 29.11.2001, Pág. 962
- Data: 2001-11-29
- Secções desta página::
Sumário
Autoriza a título de compensação, a permuta de lote com área de 52 m2 com uma parcela de terreno com área de 14,5 m2, situada a Este do lote nº 1 do loteamento da Região Autónoma dos Açores sito à Cancela do Ferreiro, freguesia de Ponta Garça em Vila Franca do Campo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/150825/resolucao-159-2001-de-29-de-novembro