Despacho Normativo 44/2001, de 11 de Outubro
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 41, de 11.10.2001, Pág. 852
- Data: 2001-10-11
- Diploma não vigente
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Sumário
Altera a alínea c) do nº 1 do Despacho Normativo nº 108/2000, de 3 de Agosto, que cria um sub-programa destinado especificamente a desempregados que tenham exercido funções docentes em escolas integradas na rede pública da Região Autónoma dos Açores e não se encontrem abrangidos por qualquer mecanismo de protecção social no desemprego.
Aviso
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