Declara dasde utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Junho de 2001, as seguintes entidades, a ADD - Associação de Desenvolvimento do Dão, com sede em Penalva do Castelo, ARQA - Associação de Arqueologia e Protecção do Património da Amadora, com sede na Venda Nova, Amadora, Banda Boa União - Música Velha, com sede em Santa Maria, Manteigas, Casa do Benfica em Torres Novas, com sede em Torres Novas, Clube Académico do Paço, com sede em Paço, Botão, Coimbra, Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros Santa Maria e Fontanas, com sede em Malagueira, Évora, Grupo Desportivo e Recreativo Liberdade, com sede em São Julião, Setúbal, Eléctrico Futebol Clube - Eléctrico de Ponte de Sor, com sede em Ponte de Sor, Rancho Folclórico de São Martinho de Sardoura, com sede em Cortinhas, Castelo de Paiva, Sociedade Lusitana de Instrução e Recreio de Pinhanços, com sede em Pinhanços, Seia, Sociedade Musical Alvarense, com sede em Casal de Álvaro, Espinhel, Águeda, Sociedade Recreativa Portelense, com sede em Santa Margarida da Coutada, Constância, União Empresarial do Vale do Minho, com sede em Valença.