Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15 de Junho de 1978, as seguinte pessoas colectivas: Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio. Comité Olímpico Português. - Federação Equestre Portuguesa. - Federação Portuguesa de Andebol. - Federação Portuguesa de Atletismo. - Federação Portuguesa de Badminton. - Federação Portuguesa de Bridge. - Federação Portuguesa de Basquetebol. - Federação Portuguesa de Boxe. - Federação Portuguesa de Campismo a Caravanismo. - Federação Portuguesa de Columbofilia. - Federação Portuguesa de Esgrima. - Federação Portuguesa de Futebol. - Federação Portuguesa de Ginástica. - Federação Portuguesa de Halterofilia. - Federação Portuguesa de Judo. - Federação Portuguesa de Motociclismo. - Federação Portuguesa de Motonáutica. - Federação Portuguesa de Natação. - Federação Portuguesa de Patinagem. - Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno. - Federação Portuguesa de Pesca Desportiva. - Federação Portuguesa de Remo. - Federação Portuguesa de Rugby. - Federação Portuguesa de Ténis. - Federação Portuguesa de Ténis de Mesa. - Federação Portuguesa de Tiro. - Federação Portuguesa de Tiro com Arco. - Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça. - Federação Portuguesa de Vela. - Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas. - Federação Portuguesa de Xadrez. - Federação Portuguesa de Golfe. - Federação Portuguesa de Hóquei em Campo. - Federação Portuguesa de Voleibol.