Aviso 9254/2009, de 7 de Maio
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Corpo emitente:
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora
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Fonte: Diário da República n.º 88/2009, Série II de 2009-05-07.
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Data:
2009-05-07
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Gabriela de Sousa Vieira Borga Martins Borrego
Aviso 9254/2009
Torna-se público que por deliberação do conselho de administração, de 22 de Abril de 2009, foi renovada a comissão de serviço da técnica superior, Maria Gabriela de Sousa Vieira Borga Martins Borrego a exercer funções nestes Serviços no cargo de directora-delegada, com efeitos a partir de 3 de Maio de 2009, nos termos do disposto no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, aplicada à administração local pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril.
24 de Abril de 2009. - O Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, José Augusto Santos.
301735396
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1404164.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2004-04-20 -
Decreto-Lei
93/2004 -
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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