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Portaria 91/2009, de 22 de Janeiro

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Sumário

Promoção ao posto de ASPOF de vários militares

Texto do documento

Portaria 91/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam promovidos no posto de ASPOF, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º e alínea a) do artigo 304.º, ambos do EMFAR, com a redacção que lhes foi dada pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, por terem concluído com aproveitamento a Instrução Complementar da respectiva especialidade:

TOCART:

ASPOFG TOCART 135276 J, David Leite Dias, BA4.

ASPOFG TOCART 135278 E, Hélio Ramos Cruz, BA5.

ASPOFG TOCART 135272 F, Ricardo Daniel Sousa Santos, BA5.

ASPOFG TOCART 135275 L, Mónica Patrícia Baião Lopes, BA11.

ASPOFG TOCART 135273 D, Nuno Ricardo De Oliveira dos Santos Assunção, BA4.

ASPOFG TOCART 135270 K, Rodrigo Alexandre Marques Ferreira, BA4.

ASPOFG TOCART 135271 H, Mafalda Sofia Santos Monteiro, BA4.

ASPOFG TOCART 135106 A, Mariana Andreia Lopes Ferreira da Silva, BA1.

TODCI:

ASPOFG TODCI 135282 C, Pedro Miguel Pereira Tavares, COFA.

ASPOFG TODCI 135274 B, Pedro Miguel Campos Couto, COFA.

ASPOFG TODCI 135104 E, Sónia Rodrigues Martins, COFA.

ASPOFG TODCI 134009 D, António Moisés Dos Santos Freire, COFA.

ASPOFG TODCI 135105 C, Francisco Luís Carvalho Ferreira, COFA.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 7 de Julho de 2007.

29 de Agosto de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, em exercício de funções, Jorge Manuel da Silva Fernandes Lessa, MGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1376274.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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