Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, alterado pelo Decreto-Lei 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o sargento-chefe de artilharia (13953078) Amílcar Soares Valente, do cargo de secretário do SCEM/OPS no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, República Italiana, cargo para o qual foi nomeado pela Portaria 800/2005 (2.ª série), de 21 de Julho de 2005, dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de Agosto de 2005.
A presente portaria produz efeitos desde 1 de Agosto de 2007. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
23 de Agosto de 2007. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.