Declaração de retificação n.º 1449/2012
Retificação do anúncio 13645/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2012 - Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Clínica Heliântia, nas freguesias de Madalena e Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Por ter saído com inexatidão o anúncio 13645/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2012, procede-se, através da presente declaração, à retificação do então publicado. Assim, onde se lê «1 - [...] com fundamento nos pareceres da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA - CNC), de 09/02/2011, 26/10/2011 e 25/07/2012, é intenção da Direção-Geral do Património Cultural propor [...]» deve ler-se «1 - [...] com fundamento no parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA - CNC), de 26 de setembro de 2012, é intenção da Direção-Geral do Património Cultural propor [...]».
31 de outubro de 2012. - O Diretor-Geral, Elísio Summavielle.
206501962