Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 22 de Abril de 1986, as seguintes entidades: - Associação dos Antigos Orfeonistas do Orfeon Académico de Coimbra, com sede em Coimbra. - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fajões, com sede em Fajões, concelho de Oliveira de Azeméis. - Campolide Atlético Clube, com sede em Lisboa. - Centro Cultural da Guarda, com sede na Guarda. - Centro Social, Cultural e Recreativo de Carvalhal de Aroeira, com sede em Carvalhal de Aroeira, freguesia de São Pedro, concelho de Torres Novas. - Comissão de Melhoramentos de Esmoriz, com sede em Esmoriz, concelho de Ovar. - Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, com sede na Póvoa de Varzim. - Grupo Desportivo Banheirense, com sede na Baixa da Banheira, concelho da Moita. - Grupo Desportivo de Cavês, com sede em Cavês, lugar do Fojo, concelho de Cabeceiras de Basto. - Grupo Desportivo de Queluz, com sede em Queluz, concelho de Sintra. - Judo Clube de Odivelas, com sede em Odivelas, concelho de Loures. - Tuna Recreativa A Juventude Chelense, com sede em Lisboa.