Declaração de retificação n.º 782/2012
Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 28 de julho, alterado e republicado pelo despacho normativo 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que o louvor (extrato) n.º 1710/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de setembro de 2011, foi publicado com inexatidão, que assim se retifica.
Onde se lê «subcomissário António Morgado Malheiro» deve ler-se «subcomissário Joaquim António Morgado Malheiro».
11 de junho de 2012. - Pelo Secretário-Geral, em substituição, Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo.
206174196