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Declaração de Retificação 1/2012, de 24 de Janeiro

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Sumário

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de novembro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2011

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 1/2012

Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 162/2007, de 3 de maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º e com o n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de julho, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o anexo ii ao Decreto Regulamentar Regional 25/2011/A, de 25 de novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2011, saiu com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica através da republicação do referido anexo na versão corrigida:

«ANEXO II

Quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação e Formação

(ver documento original)

Centro Jurídico, 20 de janeiro de 2012. - A Diretora, Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1303747.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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