Despacho (extracto) n.º 12524/2011
Por despacho de 9 de Setembro de 2011 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, e ainda da Lei 13/2010, de 19 de Julho, e da Lei 55/2010, de 24 de Dezembro, e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, nomeado com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2011, para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Comunista Português, com a categoria de consultor:
Alexandre Teixeira
12 de Setembro de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
205118271