Aviso
Por ordem superior se torna público que o Governo da Nova Guiné-Papua depositou, em 2 de Setembro de 1980, junto do Governo da República Francesa o instrumento de sucessão, sujeita a reservas, no Protocolo sobre o Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Processos Bacteriológicos, aberto para assinatura em 17 de Junho de 1925.
Direcção-Geral dos Negócios Políticos, 20 de Janeiro de 1981. - O Director-Geral, José Gregório Faria.