Declaração de rectificação 1198/2011
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República n.º 145, de 29 de Julho de 2008, declara-se que foi publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2011, o despacho (extracto) n.º 9161/2011, a p. 30 176, a nomeação de funcionários para o quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 20 de Junho de 2011:
Assim, onde se lê:
«Assembleia da República
Secretário-Geral
Despacho (extracto) n.º 9161/2011
Por despacho 29 de Junho de 2011 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, são nomeados nos termos dos n.os 2 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, os seguintes funcionários, com efeitos a partir do dia 20 de Junho de 2011:
Chefe de gabinete - licenciado António Luís Pereira Romano de Castro (obtida autorização da Presidente da Assembleia da República), que fica autorizado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional, nos termos da alínea b) do n.º 2 do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio.
Assessores
Licenciada Marina Samúdio Resende.
Licenciada Sílvia Damila Macedo Lino Gonçalves.
Licenciado Paulo Jorge Pereira Martins.
Licenciada Maria João Martins Pereira Coelho.
Licenciada Rosa Maria Alvarez Reis Ferreira Mendonça Nunes.
Licenciada Maria da Conceição Ventura de Castro.
Licenciado Fernando Jorge Oliveira Corvelo.
Ilda Sofia Moreira Moreno.
Documentalista - licenciada Maria de São Luiz da Silva Carreira.
Técnicos de informática:
Henrique Manuel Pereira Lopes.
Carlos Manuel Maurício Cristina Pinho.
Técnicos parlamentares:
Egídio Manuel da Fonseca Robalo.
Ângelo Manuel Hipólito Samouqueiro.
Licenciado Luís Filipe Areias Coelho.
Fotógrafo - Luís Manuel Rodrigues Saraiva.
Secretárias:
Ana Cristina Marques Barros Lourenço Anglin de Castro.
Ana Cristina Serra Bargão Robalo.
Ana Mafalda Almeida Araújo Pires Monteiro.
Isabel Maria Alves Aguiar Álvaro Leitão.
Isabel Maria Mendonça Nunes Paiva Carvalho.
Joana Santa Marta de Faria Leal.
Maria Lurdes Silveira Leitão Ribeiro.
Paula Maria Salgado Rosa.
Licenciada Sofia Simões do Vale Rosa Santos.
Licenciado Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha.
Licenciado Pedro Gonçalo Furtado Boavida Pinto Martins.
Licenciado Pedro Alexandre Magalhães Croft de Moura.
Licenciado Carlos Nunes Lopes.
Bacharel Américo Fernando Alves Ferreira de Carvalho.
Edgar Alexandre Sampaio Nunes Braz.
Hugo José Fonseca Oliveira Vieira Costeira.
Licenciado Carlos Manuel Garcez Osório e Silva.
Assessores de imprensa:
Licenciada Ana Cristina Gaspar Pedroso.
José Luís Mendonça Nunes.
Secretária do presidente - Célia Maria Pereira Fernandes.
Secretárias da direcção:
Maria Eduarda Almeida Pedro.
Licenciada Maria João Ferreira dos Reis.
Madalena Maria Nunes Guerreiro.
Licenciada Mafalda da Lage Raposo Braz Teixeira de Brito Figueirôa.
Maria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro.
Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira.
Motoristas:
Bruno Gonçalo Marques Velez.
Francisco José da Silva Chapelas.
Joaquim Carlos dos Santos Malveiro.
José Luís Abrantes Santos Malveiro.
8 de Julho de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.»
deve ler-se:
«Assembleia da República
Secretário-Geral
Despacho (extracto) n.º 9161/2011
Por despacho 29 de Junho de 2011 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, são nomeados nos termos dos n.os 2 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, constituo e nomeio o quadro de pessoal de apoio ao Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 20 de Junho de 2011:
Chefe de gabinete - licenciado António Luís Pereira Romano de Castro (obtida autorização da Presidente da Assembleia da República), que fica autorizado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional, nos termos da alínea b) do n.º 2 do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio.
Assessores:
Licenciada Marina Samúdio Resende.
Licenciada Sílvia Damila Macedo Lino Gonçalves.
Licenciado Paulo Jorge Pereira Martins.
Licenciada Maria João Martins Pereira Coelho.
Licenciado Rui Crull Tabosa - trabalhador da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
Licenciada Rosa Maria Alvarez Reis Ferreira Mendonça Nunes.
Licenciada Maria da Conceição Ventura de Castro.
Licenciado Fernando Jorge Oliveira Corvelo.
Licenciada Ana Margarida das Neves Silva Henriques, trabalhadora da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Licenciada Maria Clara Duarte de Almeida Frexes, trabalhadora da Câmara Municipal de Lisboa, Departamento de Acção Social Interna da Direcção de Recursos Humanos.
Licenciada Sofia Simões do Vale Rosa Santos.
Licenciado Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha.
Licenciado Pedro Gonçalo Furtado Boavida Pinto Martins.
Licenciado Hugo Humberto Simões Machado, trabalhador da Império Bonança - Companhia de Seguros, S. A.
Licenciado Pedro Alexandre Magalhães Croft de Moura.
Licenciado Carlos Nunes Lopes.
Bacharel Américo Fernando Alves Ferreira de Carvalho.
Edgar Alexandre Sampaio Nunes Braz.
Hugo José Fonseca Oliveira Vieira Costeira.
Licenciado Carlos Manuel Garcez Osório e Silva.
Assessores de imprensa:
Licenciada Ana Cristina Gaspar Pedroso.
José Luís Mendonça Nunes.
Secretária do presidente - Célia Maria Pereira Fernandes.
Secretárias da direcção:
Maria Eduarda Almeida Pedro.
Licenciada Maria João Ferreira dos Reis.
Madalena Maria Nunes Guerreiro.
Licenciada Mafalda da Lage Raposo Braz Teixeira de Brito Figueirôa.
Maria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro.
Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira.
Ilda Sofia Moreira Moreno.
Documentalista - licenciada Maria de São Luiz da Silva Carreira.
Técnicos de informática:
Henrique Manuel Pereira Lopes.
Carlos Manuel Maurício Cristina Pinho.
Técnicos parlamentares:
Egídio Manuel da Fonseca Robalo.
Ângelo Manuel Hipólito Samouqueiro.
Licenciado Luís Filipe Areias Coelho.
Fotógrafo - Luís Manuel Rodrigues Saraiva.
Secretárias:
Ana Cristina Marques Barros Lourenço Anglin de Castro.
Ana Cristina Serra Bargão Robalo.
Ana Mafalda Almeida Araújo Pires Monteiro.
Isabel Maria Alves Aguiar Álvaro Leitão.
Isabel Maria Mendonça Nunes Paiva Carvalho.
Joana Santa Marta de Faria Leal.
Maria Lurdes Silveira Leitão Ribeiro.
Paula Maria Salgado Rosa.
Motoristas:
Bruno Gonçalo Marques Velez.
Francisco José da Silva Chapelas.
Joaquim Carlos dos Santos Malveiro.
José Luís Abrantes dos Santos Malveiro.
8 de Julho de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.»
22 de Julho de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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