1 - No uso das competências delegadas pelo despacho 1238/2010, de 22 de Dezembro de 2009, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010, e nos termos do artigo 4.º do estatuto dos militares em acções de cooperação técnico-militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o capitão-de-fragata EN-MEC 21286, João Nuno Ferreira de Carvalho, por um período de 365 dias, com inicio em 9 de Fevereiro de 2010, em substituição do capitão-tenente SEM 123278, João Agostinho Grácio Pedro dos Santos, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 6, «Grupo de Escolas de Formação da Marinha de Guerra», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Moçambique.
2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.
20 de Janeiro de 2011. - O Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos.
204254674
