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Portaria 98/2010, de 2 de Fevereiro

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Sumário

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco

Texto do documento

Portaria 98/2010

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de capitão-de-fragata, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 216.º do EMFAR, o capitão-tenente da classe de Marinha:

20587 Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente nos artigos 56.º e 227.º do mencionado estatuto, a contar de 07 de Setembro de 2009, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 22082 capitão-de-fragata da classe de Marinha Manuel Patrocínio Mendes dos Santos, ficando colocado no 1.º escalão do novo posto.

Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 22987 capitão-de-fragata da classe de Marinha José Alberto de Mesquita Onofre.

Ministério da Defesa Nacional - Marinha, 19-01-2010. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.

202847104

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1136556.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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