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Anúncio de Procedimento 362/2014, de 27 de Janeiro

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Sumário

Empreitada de: "Conservação da Rede Viária - Manutenção de Arruamentos, Estacionamentos e Passeios"

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 362/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501120149 - Município do Entroncamento

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGUO - Divisão de Gestão Urbanística e Obras

Endereço: Praça Marchal Carmona, n.º 15

Código postal: 2330 080

Localidade: Entroncamento

Endereço Eletrónico: obras@cm-entroncamento.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de: "Conservação da Rede Viária - Manutenção de Arruamentos, Estacionamentos e Passeios"

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 177000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de São João Baptista e Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

País: PORTUGAL

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Código NUTS: PT16C

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 2 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os referidos no art.º 13.º do Programa do Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

DGUO - Divisão de Gestão Urbanística e Obras

Endereço desse serviço: Praça Marechal Carmona, n.º 15

Código postal: 2330 080

Localidade: Entroncamento

Endereço Eletrónico: obras@cm-entroncamento.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https..//www.vortal.biz/econstroi/

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 EUR + IVA à taxa legal em vigor, a transferir para o NIB: 0033 0000

08080184259 13

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município do Entroncamento

Endereço: Largo José Duarte Coelho

Código postal: 2330 078

Localidade: Entroncamento

Endereço Eletrónico: obras@cm-entroncamento.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/01/27

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Manuel Alves de Faria

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

407567291

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1041382.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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