2002-07-03 - RESOLUÇÃO 53/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo para exercer as funções de gestora da Intervenção Operacional da Cultura.

2002-04-11 - RESOLUÇÃO 53/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de execução dos trabalhos de emergência no molhe sul do Porto da Praia da Vitória.