Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusíada no Porto. Publica em anexo o novo plano de estudos do curso de Direito.
-
1998-09-05 -
PORTARIA
926/98 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Determina a reversão do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados" sito na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura com a consequente derrogação da Portaria n.º 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que a expropria.
1/1
