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2003-01-21 -
Portaria
91/2003 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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2003-01-23 -
Portaria
91/2003 -
Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à RICAVA - Sociedade Turística de Caça e Pesca, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Polvorosas e outras, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia da Comenda, município de Gavião (processo nº 3223-DGF).
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2003-11-27 -
PORTARIA
91/2003 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa as propinas e taxas a cobrar pela matrícula e inscrição nas diversas modalidades de ensino,quando o aluno não esteja abrangido pela obrigatoriedade de escolaridade. São revogados a Portaria nº 37/2002, de 18 de Abril, o Despacho Normativo nº 36/2002 de 11 de Julho e o Despacho Normativo nº 15/2003, de 22 de Maio.
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