1997-11-13 - PORTARIA 90/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece a gratificação mensal a atribuir aos delegados e subdelegados escolares.

1997-02-05 - Portaria 90/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria 598/94, de 13 de Julho, a Maria Mayor Correia de Campos e sujeitos ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos.